Item 92.177

92.173 → 92.177 - Processos restituídos pelo revisor - outros

Conceito

Considerar os processos restituídos pelo revisor por impedimento, suspeição ou afastamento do magistrado.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='7071-por afastamento do revisor'), através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal)

Voltar ao índice.