Mudanças entre as edições de "Item 92.192"

Edição atual tal como às 21h05min de 11 de outubro de 2019

92.191 → 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos

(O processo deve ter movimento de julgamento, de acordo com as regras de negócio descritas no item 2.192)

Observação:

O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR	Magistrado relator ou redator designado
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL	Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA	Data da sessão de julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_EVENTO	Data da primeira decisão/julgamento

Obs: Deve ser preenchido apenas caso seja o primeiro julgamento

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@@ Linha 4: / Linha 4: @@
 == Regra de Negócio ==
-=== Condição 1 ===
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
-Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]], exceto classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas]]
 === Movimentos ===
@@ Linha 17: / Linha 15: @@
 |}
-=== Condição 2 ===
-(Classe 12085-Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas)
-=== Movimentos ===
-==== Presente no período da apuração ====
-{| class="wikitable"
-|
-* (207-> 50106-Não admitido o "5059-nome do incidente repetitivo"); (385> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")
-|}
 Observação:
 O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data.
 == Campos obrigatórios ==