Mudanças entre as edições de "Item 92.192"
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| − | * | + | * O processo deve ter movimento de julgamento, de acordo com as regras de negócio descritas no item 2.195, registrado no momento em que o magistrado assina a decisão no gabinete, na tarefa "Analisar decisão Interlocutória ou Extintiva". |
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| − | O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data. | + | <ol type="1"> |
| + | <li>O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data.</li> | ||
| + | <li>No caso do movimento "Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença", deverá ser utilizado também o movimento "Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"". Apenas o segundo constará dos itens filhos do 92.367 (decisões proferidas).</li> | ||
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Edição das 16h29min de 11 de outubro de 2017
92.191 → 92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Presente no período da apuração
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Observação:
- O processo deve ser computado apenas uma vez para movimentos de julgamento lançados na mesma data.
- No caso do movimento "Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença", deverá ser utilizado também o movimento "Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte"". Apenas o segundo constará dos itens filhos do 92.367 (decisões proferidas).
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