Mudanças entre as edições de "Item 92.201"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
Linha 69: Linha 69:
 
OU
 
OU
  
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)' a "5050- nome do magistrado")
+
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 20h18min de 21 de maio de 2021

92.19792.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos

Presente no histórico

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'),

apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2

E

Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos

Presente no histórico

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência')

E

  • (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis)

OU

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

E

Ausente no histórico após a última remessa/expedição

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

OU

  • (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe)

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

Voltar ao índice.


Regra do Item 92.201 até a versão 2.6.1 do Extrator