Item 92.201

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92.19792.201 - Processos pendentes em diligência

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

  • (O processo deverá estar pendente de julgamento, de acordo com as regras de negócio dos itens 2.198 e 2.199)

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Apurados no fluxo de diligência à Vara > Tarefa: Aguardando Cumprimento de Diligência

Ausente no histórico

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Expedição, pelo PAC, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis

Ausente no histórico

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

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