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* (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão'/'7500-acórdão DEJT' em "5041-data da publicação"), registrado automaticamente após a execução do job de publicação no DEJT, o qual observará as datas de disponibilização e publicação da matéria.
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* (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão' em "5041-data da publicação"), registrado automaticamente após a execução do job de publicação no DEJT, o qual observará as datas de disponibilização e publicação da matéria.
 
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<li>No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).</li>
 
<li>No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).</li>
<li>O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "data da publicação"), desde que seja uma data válida.</li>
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<li>O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "5041-data da publicação"), desde que seja uma data válida.</li>
 
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Edição atual tal como às 18h20min de 14 de dezembro de 2023

92.20292.213 - Acórdãos publicados

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 92-Publicado(a) o(a) "5-ato publicado"='7000-acórdão' em "5041-data da publicação"), registrado automaticamente após a execução do job de publicação no DEJT, o qual observará as datas de disponibilização e publicação da matéria.

Observações:

  1. No caso do recurso interno, deve ser computada uma entrada para cada processo (não por petição).
  2. O acórdão é considerado publicado na data constante do complemento do movimento (Publicado o acórdão em "5041-data da publicação"), desde que seja uma data válida.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_REDATOR Magistrado redator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da publicação

Obs: Deve ser preenchido o magistrado relator ou o redator designado

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