Mudanças entre as edições de "Item 92.274"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 16: Linha 16:
 
OU
 
OU
  
* (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos
+
* (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos"
 
|}
 
|}
  

Edição das 21h12min de 6 de agosto de 2018

92.26892.274 - Recursos de Revista pendentes - exceto suspensos ou sobrestados

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • Assinatura de documento do tipo "Recurso de revista"

OU

  • (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='Recurso de revista'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos"

E

Ausente no histórico

  • (O recurso não deve ter sido despachado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.271, 92.437, 92.272 e 92.273)

E

  • (O processo não deve estar suspenso ou sobrestado de acordo com a regra de negócio descrita no item 92.275)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

Voltar ao índice.