Mudanças entre as edições de "Item 92.277"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '92.27692.277 - Recursos Ordinários interpostos Voltar ao índice.')
 
 
(8 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.276|92.276]] → [[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
 
[[Item 92.276|92.276]] → [[Item 92.277|92.277]] - Recursos Ordinários interpostos
 +
 +
== Conceito ==
 +
 +
Inclui os Recursos Ordinários convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (Assinatura de documento do tipo "Recurso Ordinário')
 +
 +
OU
 +
 +
* (40-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='69-Recurso ordinário'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2].
 +
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2277/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 19h30min de 7 de janeiro de 2019

92.27692.277 - Recursos Ordinários interpostos

Conceito

Inclui os Recursos Ordinários convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (Assinatura de documento do tipo "Recurso Ordinário')

OU

  • (40-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para "5052-tipo de petição posterior"='69-Recurso ordinário'), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

Voltar ao índice.