92.197 → 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento
Conceito
Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o final do período da apuração.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 417-Incluído em pauta o processo para "5060-motivo da inclusão" ("data, hora e local da sessão"))
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado)
E
- (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)
E
- (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434, 92.435 e 92.456)
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| NUM_RELATOR
|
Relator
|
| NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da inclusão em pauta
|
|
Regra do Item 92.425 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.425 até a versão 2.6.1 do Extrator
Voltar ao índice.