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Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.
 
Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.
 
Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.
 
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==

Edição das 14h01min de 14 de fevereiro de 2022

92.43392.427 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

  • (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)

E

Presente no período da apuração

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"))


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

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