Mudanças entre as edições de "Item 92.427"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '92.433 → 92.427 - Processos que saíram da suspensão Voltar ao índice.')
 
 
(16 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.433|92.433]] → [[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
 
[[Item 92.433|92.433]] → [[Item 92.427|92.427]] - Processos que saíram da suspensão
 +
 +
== Conceito ==
 +
 +
Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.
 +
 +
Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
 +
|}
 +
 +
Observação:
 +
Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de encerramento da suspensão.
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2427/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 92.427 até v.2.7.1| Regra do Item 92.427 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 14h05min de 14 de fevereiro de 2022

92.433 → 92.427 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos pendentes de julgamento que saíram da suspensão no período de apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

  • (O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra do item 92.198)

E

Presente no período da apuração

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)

Observação: Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de encerramento da suspensão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

Regra do Item 92.427 até a versão 2.7.1 do Extrator

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.427&oldid=20663”