Mudanças entre as edições de "Item 92.428"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (7 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 31: | Linha 31: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção | + | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento: |
| − | |||
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
|} | |} | ||
| Linha 42: | Linha 41: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção | + | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento: |
| − | |||
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
|} | |} | ||
| Linha 56: | Linha 54: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção | + | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento: |
| − | |||
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
|} | |} | ||
| Linha 67: | Linha 64: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção | + | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento: |
| − | |||
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
|} | |} | ||
| Linha 75: | Linha 71: | ||
==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ==== | ==== Presente no histórico, entre a suspensão no período de apuração e a suspensão anterior mais recente ==== | ||
| − | |||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
* (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
| + | |} | ||
| + | Observação: | ||
| + | Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão. | ||
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
Edição das 14h35min de 14 de fevereiro de 2022
92.433 → 92.428 - Processos que entraram em suspensão
Conceito
Processos pendentes de julgamento que entraram em suspensão no período de apuração.
Existindo registro anterior de movimento de suspensão, sem posterior movimento de encerramento, o processo não deve ser contabilizado.
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
|
E
Condição 1 (primeira suspensão):
Condição 2 (suspenso após encerramento de suspensos anteriores):
|
Observação: Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item quando do registro do movimento de suspensão.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Voltar ao índice.