Mudanças entre as edições de "Item 92.434"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '92.433 → 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento Voltar ao índice.')
 
(15 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.433|92.433]] → [[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 
[[Item 92.433|92.433]] → [[Item 92.434|92.434]] - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
 +
 +
== Conceito ==
 +
 +
Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.
 +
 +
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 +
 +
== Movimentos ==
 +
 +
(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)
 +
 +
E
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção do movimento:
 +
* (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)
 +
|}
 +
|}
 +
 +
Observação:
 +
 +
Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
 +
 +
Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2434/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 92.434 até v.2.7.1| Regra do Item 92.434 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 92.434 até v.2.5.4| Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator]]
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição das 14h36min de 14 de fevereiro de 2022

92.433 → 92.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento

Conceito

Processos que estavam suspensos ao final do período de apuração.

Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

(O processo deve estar pendente de julgamento de acordo com a regra dos itens 92.198 e 92.199)

E

Presente no histórico

Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção do movimento:

  • (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo"))

E

Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)

Observação:

Deve ocorrer contabilização única da ação originária, do recurso e do recurso interno suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.

Existindo mais de uma pendência associada ao processo, como, por exemplo, múltiplas pendências de recursos internos; e pendências simultâneas do principal e de recurso interno, todos os casos devem ser contabilizados no item.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
NUM_RELATOR Relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da suspensão/sobrestamento (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 92.434 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.434 até a versão 2.5.4 do Extrator

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.434&oldid=20675”