Mudanças entre as edições de "Item 92.445"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(Uma revisão intermediária pelo mesmo usuário não está sendo mostrada)
Linha 10: Linha 10:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo")
+
* (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo", 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência)
 
|}
 
|}
  
Linha 17: Linha 17:
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
 +
[[Item 92.445 até v.2.5.5| Regra do Item 92.445 até a versão 2.5.5 do Extrator]]

Edição atual tal como às 02h38min de 18 de dezembro de 2020

92.36892.445 - Definida a tese jurídica

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (385-> 50111-Definida a tese jurídica em "5059-nome do incidente repetitivo", 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator (caso não haja redator designado)
NUM_REDATOR Redator designado
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

Voltar ao índice.


Regra do Item 92.445 até a versão 2.5.5 do Extrator