Mudanças entre as edições de "Item 92.453"

Edição atual tal como às 11h03min de 15 de fevereiro de 2022

92.451 → 92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau, incluídas as sessões que envolvem processos que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos) e Recursos

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes da realização da Audiência

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência"))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da audiência
IND_DEVOLV_TST	Processos com movimento de audiência que voltaram do TST

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_AUDIENCIA	Data da audiência
IND_DEVOLV_TST	Processos com movimento de audiência que voltaram do TST
COD_TIPO_SEMNAC	Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação
DTA_INICIO_SEMNAC	Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
DTA_FIM_SEMNAC	Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação

Obs.: 1. O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).

2. O Campo IND_DEVOLV_TST recebe os atributos 'S' ou 'N' indicando se o processo voltou do TST com o movimento de audiência ou não.

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 == Conceito ==
-Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau.
+Sessões de Audiência realizadas para tentativa de acordo no CEJUSC de 2º Grau, incluídas as sessões que envolvem processos que foram devolvidos pelo TST para tentativa de acordo no 2º Grau.
 == Regra de Negócio ==
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