Item 92.454

De e-Gestão
Revisão de 14h32min de 18 de dezembro de 2020 por Sandro Magnos Karkow (discussão | contribs)
Ir para navegação Ir para pesquisar

92.45192.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau.

Regra de Negócio

Condição 1: O processo ainda não foi julgado na instância

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)

E

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (385-> 466-Homologada a Transação)

Condição 2: O processo já foi julgado na instância e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

  • (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

Condição 3: O Recurso foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença)


Observação:

Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado que homologou o acordo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação

Obs.: O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).

Voltar ao índice.


Regra do Item 92.454 até a versão 2.5.5 do Extrator