Mudanças entre as edições de "Item 92.461"

Edição atual tal como às 14h07min de 12 de fevereiro de 2022

92.459 → 92.461 - Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados

Embargos de Declaração em Recursos de Revista julgados, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Presente no período da apuração (385-> 198-Acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 871-Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1-nome da parte", 200-Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1-nome da parte"); (218-> 235-Não conhecido(s) o(s) "5024-nome do recurso"/"5022-nome do conflito" de "1-nome da parte"/"5008-nome da pessoa", 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte") E Presente no histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração conforme regra do item 92.460

Observação: Deve ser computado um movimento de julgamento para cada petição de Embargos de Declaração e todos os movimentos serão capturados.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento

Voltar ao índice.

@@ Linha 18: / Linha 18: @@
 E
-==== No histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração, conforme regra do item 92.460 ====
+==== Presente no histórico em data anterior a interposição de Embargos de Declaração ====
+*conforme regra do item 92.460
 |}