Mudanças entre as edições de "Item 93"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(3 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 331|331]] → [[Item 93|93]] - Execuções encerradas
 
[[Item 331|331]] → [[Item 93|93]] - Execuções encerradas
  
Linha 21: Linha 22:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)  
+
* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")  
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}
Linha 35: Linha 36:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
  
 
OU
 
OU
  
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+
* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
|}
 
|}
  
Linha 52: Linha 53:
 
|}
 
|}
  
[[E-Gestão_1º_Grau|Voltar]] ao índice.
+
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/93/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 14h20min de 19 de dezembro de 2018

33193 - Execuções encerradas

Conceito

A execução é encerrada com a declaração, por sentença, da extinção da execução (art. 794 do CPC) ou com o apensamento da "Execução Provisória em Autos Suplementares" aos autos principais.

A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a execução for extinta mediante decisão judicial.

Regra de Negócio

Movimentos

Condição 1: Execução Extinta

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Presente no período de apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção")

Condição 2: Execução Provisória em Autos Suplementares encerrada

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Presente no período de apuração

  • (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da execução