Mudanças entre as edições de "Item 99"

Edição das 16h29min de 23 de outubro de 2017

298 → 99 - Processos em execução

Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.

Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236-trabalhista provisória') OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução') OU (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

E

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença) (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução') (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

@@ Linha 6: / Linha 6: @@
 Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236-trabalhista provisória')
+OU
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+OU
+* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+|}
+E
+==== Ausente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença)
+* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino = '7051 - Órgão jurisdicional competente" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')
+* (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") na classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
+|}