Controle de Versão do 1o Grau - v.2.7

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.7 do Extrator liberada em produção em 21/07/2021)

Local da Alteração	Descrição da alteração
90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
90.393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
90.049 - Outras decisões sem resolução de mérito	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
90.446 - Processos Pendentes de Julgamento que já receberam julgamento parcial	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
90.447 - Processos Pendentes de Julgamento que não receberam julgamento parcial	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (371 - Acolhida a exceção de incompetência)
90.073 - Processos com liquidação iniciada	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.317 - Processos desarquivados para prosseguimento da liquidação	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.394 - Processos com liquidação de sentença pendente	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.319 - Liquidações encerradas	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.075 - Processos com liquidação encerrada por acordo	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.076 - Processos arquivados provisoriamente (fase de liquidação)	1) A Regra de Negócio do item foi alterada e passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença) 2) A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.318-Processos com Liquidação Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.326- Processos no arquivo provisório (fase de liquidação)
90.322 - Processos suspensos (fase de liquidação)	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.434 - Processos Remetidos aos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.435 - Processos na Fase de Liquidação Devolvidos para a Vara pelos CEJUSCs de 1º Grau	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.436 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Liquidação Pendentes de Devolução para a Vara	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.325 - Processos arquivados definitivamente (fase de liquidação)	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.327 - Saldo de processos no arquivo provisório (fase de liquidação)	Alterações na Regra de Negócio: Passou a incluir os processos da classe (156 – Cumprimento de Sentença)
90.300 – Processos Suspensos (fase de execução)	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")
90.392 – Processos que entraram em suspensão (fase de execução)	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o movimento (25 -> 50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")
90.095 – Execuções Extintas – Pagamento	Alterações na Regra de Negócio: Incluído o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção”
90.096 – Execuções Extintas - Outras	Alterações na Regra de Negócio: Excluído o valor ‘7642 – Satisfação da Obrigação’ para o complemento “5070 - Motivo da Extinção”
90.098 - Processos arquivados provisoriamente (Fase de execução)	A hierarquia do item foi alterada. O item deixou se ser subordinado ao item (90.331 - Processos com Execução Encerrada) e passou a ser subordinado ao item (90.334 - Processos no arquivo provisório (fase de execução)
90.252 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de execução	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
90.253 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de acordo	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
90.254 - Valores Pagos aos Demandantes decorrentes de pagamento espontâneo	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
90.411 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
90.258 – Contribuição Previdenciária Arrecadada	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
90.259 – Imposto de Renda Arrecadado	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
90.260 - Valores Pagos decorrentes de Multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.