Controle de Versão do 1o Grau - v.2.9

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 1º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 do Extrator liberada em produção em 11/10/2022)

Local da Alteração	Descrição da alteração
Tabela EGT_VARA	Criado o campo IND_NUCJUS que receberá os atributos 'S' ou 'N' caso sejam ou não Núcleos de Justiça. Esse indicador permitirá que as unidades em que COD_CLASSIFICACAO_VARA = 'V' que são Núcleos de Justiça possam ser filtradas. Todas as Varas do Trabalho deverão preencher esse novo campo indicando se são ou não um Núcleo de Justiça.
90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso	Regra de Negócio do item atualizada com a inclusão dos movimentos 941 e 371: Movimentos Ausente no histórico Audiência realizada OU Conclusão para julgamento para proferir sentença OU Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU Movimento "Convertido o julgamento em diligência" OU Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo OU Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) OU Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência
90.039 - Conciliações	1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) 2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
55 - Sentenças Líquidas Proferidas	Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes: (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível) (27 -> 1709 - Interdito Proibitório) (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse) (27 -> 46 - Restauração de autos cível) (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial) (50 -> 12226 - Notificação) (50 -> 12228 - Protesto) (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80) (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível) (62 -> 110 - Habeas Data Cível) (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível) (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo) (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave) (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova) (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
90.055 - Sentenças Líquidas Proferidas	Regra de Negócio do item atualizada para não incluir os processos das seguintes classes: (27 -> 37 - Embargos de Terceiro Cível) (27 -> 1709 - Interdito Proibitório) (27 -> 1707 - Reintegração/Manutenção de Posse) (27 -> 46 - Restauração de autos cível) (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial) (50 -> 12226 - Notificação) (50 -> 12228 - Protesto) (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80) (62 -> 1269 - Habeas Corpus Cível) (62 -> 110 - Habeas Data Cível) (62 -> 120 - Mandado de Segurança Cível) (62 -> 119 - Mandado de Segurança Coletivo) (1067 -> 986 - Inquérito para apuração de falta grave) (175 -> 193 - Produção Antecipada da Prova) (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente)
90.068 - Processos com acordo homologado pós-sentença na fase de conhecimento	1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) 2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento	Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento"
90.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento	Descrição do item atualizada para "Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento"
389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento	Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento"
90.389 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento	Descrição do item atualizada para "Processos que entraram em suspensão - Fase de Conhecimento"
315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento	Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento"
90.315 - Processos Suspensos - Fase de Conhecimento	Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Conhecimento"
375 - Processos baixados - fase de conhecimento	1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação: "Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento: remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; remetidos para as instâncias superiores; arquivados definitivamente; em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. com acordos homologados" 2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento: Movimentos Condição 1: Baixa pela remessa a outros órgãos vinculados a tribunais diferentes, pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E Presente no período de apuração (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário') OU (385 -> 466 - Homologada a Transação) OU (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) OU (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) Condição 2: Baixa pelo início da liquidação após o trânsito em julgado da decisão Presente no histórico (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito") E Presente no período de apuração (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) Condição 3: Baixa pelo início da Execução Ausente no histórico (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) Presente no histórico (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito") E Presente no período de apuração (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.375 - Processos baixados - fase de conhecimento	1) Conceito do item atualizado para a seguinte redação: "Consideram-se baixados os processos na fase de conhecimento: remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; remetidos para as instâncias superiores; arquivados definitivamente; em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. com acordos homologados" 2) Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento: Movimentos Condição 1: Baixa pela remessa a instâncias superiores, pela homologação de acordo e pelo arquivamento definitivo Presente no período de apuração Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') OU Movimento (466 - Homologada a Transação) OU O registro de arquivamento definitivo Condição 2: Baixa pelo início da liquidação Presente no período de apuração O registro de início de liquidação Condição 3: Baixa pelo início da execução Presente no período de apuração O registro de início de execução
377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento	Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento: Movimentos Ausente no histórico (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário') (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) (385 -> 466 - Homologada a Transação) (378 -> 377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento	Regra de negócio atualizada para excluir a homologação do acordo dentre as condições de baixa na fase de conhecimento: Movimentos Ausente no histórico Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso') Movimento (466 - Homologada a Transação) O registro de arquivamento definitivo O registro de início de liquidação O registro de início de execução
322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação	Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Liquidação"
90.322 - Processos Suspensos - Fase de Liquidação	Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Liquidação"
90.378 - Acordos homologados na fase de execução	1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) 2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
300 - Processos Suspensos - Fase de Execução	Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Execução"
90.300 - Processos Suspensos - Fase de Execução	Descrição do item atualizada para "Processos suspensos - Fase de Execução"
106 - Processos Suspensos por Execução Frustrada	Alterado o código-pai de 298 para 300 para alinhar como o do item 90.106, já atualizado na versão 2.8 do Extrator.
391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução	Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução"
90.391 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução	Descrição do item atualizada para "Processos Processos que saíram da suspensão - Fase de Execução"
392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução	Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução"
90.392 - Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução	Descrição do item atualizada para "Processos Processos que entraram em suspensão - Fase de Execução"
390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ	Item Excluído
90.390 - Processos baixados - Meta 5 - CNJ	Item Excluído
383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução	Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência: Movimentos Presente no histórico (48 -> 11385 - Iniciada a execução) OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") E Ausente no histórico (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário') OU (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) OU Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
90.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução	Regra de negócio do item atualizada para excluir a expedição do precatório das condições que retiram o processo da pendência: Movimentos Ausente no histórico Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso OU Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir" OU Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento" OU Movimento (48 -> 60 - Expedido(a) "4 - tipo de documento" = ‘7224 - Ofício Precatório’ a(o) "13 - destinatário" / "5067 - nome do destinatário")
90.171 - Sessões de audiência designadas	1) Criado o campo DEVOL_TST na Tabelas EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST. 2) Alterada a forma de apuração das audiências designadas para que o Extrator passe a computar todos os tipos de audiência designadas independentemente do valor associado ao tipo de audiência. 3) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 4) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 5) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
90.428 - Sessões de audiência realizadas	1) Criado o campo DEVOL_TST nas Tabelas EGT_INFO_PROCESSO e EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST. 2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
90.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa	Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
90.214 - Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário pendentes de remessa	Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item
90.409 - Recursos Adesivos pendentes de remessa	Incluído o movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial) na regra de negócio do item