Controle de Versão do 2o Grau - v.2.9

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.9 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com a versão 2.9 liberada em produção em 11/10/2022)

Local da Alteração	Descrição da alteração
92.469 - Participantes da Semana Nacional de Conciliação (SNC) e da Semana Nacional de Execução (SNE)	Título Incluído
92.470 - Participantes de SNC ou de SNE	Item Incluído
92.471 - Magistrados que participaram de SNC ou SNE	Item Incluído
92.473 - Conciliadores que participaram de SNC ou SNE	Item Incluído
92.147 - Processos conclusos ao relator - ações originárias e recursos	Descrição do item atualizada para "Processos conclusos para relatarao relator - ações originárias e recursos
92.148 - Processos conclusos ao relator - recursos internos	Descrição do item atualizada para "Processos conclusos para relatarao relator - recursos internos
2.150 - Processos restituídos pelo relator com visto	Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto	Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO
2.151 - Processos restituídos pelo relator com decisão monocrática	Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática	1) Incluído campo obrigatório NUM_DIAS_RESTITUICAO 2) Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originários e recursos internos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator	Regra de negócio atualizada para incluir o destino '7644 - Gabinete do Relator' Regra de Negócio Classes: Originárias e Recursos Movimentos Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7644 - Gabinete do Relator' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), gerado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.200 - Processos com julgamento adiado	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.201 - Processos pendentes em diligência	Regra de Negócio atualizada para incluir valores para os complementos "Destino" Condição 1 - Diligência à Vara Movimentos Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência') E Presente no histórico após o último movimento de conversão em diligência (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500 - Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='37-para diligência'), apurados através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 E Ausente no histórico após o último registro do movimento de remessa (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') Condição 2 - Diligência no TRT Movimentos Presente no histórico (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência') E (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de documento em que o destinatário NÃO seja do tipo custus legis) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7645-Órgão Julgador Colegiado'/'7044-Contadoria'/'7046-Secretaria'/'7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência') E Ausente no histórico após a última remessa/expedição (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7136-por retorno de diligência') OU (Fim do prazo informado nas ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2 quando da elaboração do expediente ou do fechamento do registro no PJe) OU (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-Julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='5023-(relatar)'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050- nome do magistrado")
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.453 - Audiências realizadas nos CEJUSCs de 2º Grau	1) Criado o campo IND_DEVOLV_TST nas Tabelas EGT_INFO_PROCESSO e EGT_INFO_AUDIENCIA para identificar os processos com o movimento de audiência que retornaram do TST. 2) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 3) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 4) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau	1) Criado campo NUM_VALOR_ACORDO na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$) 2) Criado campo NUM_VALOR_INSS_AUTOR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 3) Criado campo NUM_VALOR_INSS_REU na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 4) Criado campo NUM_VALOR_IR na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar o valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$) 5) Criado campo COD_TIPO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a descrição da Semana Nacional à qual o processo foi designado. 6) Criado campo DTA_INICIO_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data inicial da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução. 7) Criado campo DTA_FIM_SEMNAC na Tabela EGT_INFO_PROCESSO para registrar a data final da realização da Semana Nacional de Conciliação ou de Execução.
92.220 - Processos baixados - exceto arquivo definitivo	== Regra de Negócio == Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (1209-> 1005-Agravo Regimental em autos apartados) Movimentos Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal'/'7052-Superior Tribunal de Justiça' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência') OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7047-Justiça Estadual'/'7048-Justiça Federal' "18-motivo da remessa"='83-por ter sido declarada a incompetência') OU (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão) OU (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7500-Vara do Trabalho' "18-motivo da remessa"='40-para prosseguir'/'7078-para apreciar acordo'/'7097-para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)'/'7098- para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior')
92.224 - Processos pendentes de baixa	Incluídos os novos Valores do complemento destino, conforme demonstrado na atualização da regra de negócio do item 92.220.
92.230 - (Prazo Médio) Da distribuição até a restituição com visto - relator	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.236 - (Prazo Médio) Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.237 - (Prazo Médio) Da distribuição até o julgamento dos recursos	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
2.332 - (RPVs) Recebidas	Código-pai do título alterado de 2.331 para 2.330
92.332 - (RPVs) Recebidas	Código-pai do título alterado de 92.331 para 92.330
92.369 - Concedido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.370 - Concedido em parte	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.371 - Denegado	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.372 - Homologada a Transação	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.373 - Procedente	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.374 - Procedente em parte	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.375 - Improcedente	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.376 - Acolhido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.377 - Acolhido em parte	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.378 - Não Acolhido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.380 - Provido em parte	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.381 - Não provido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.382 - Conhecido em parte e provido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.383 - Conhecido em parte e provido em parte	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.384 - Conhecido em parte e não provido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.385 - Provido por decisão monocrática	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.387 - Extinto com resolução do mérito	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.445 - Definida a tese jurídica	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.447 - Homologado o reconhecimento da procedência	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.448 - Não provimento por decisão monocrática	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.389 - Extinto sem resolução do mérito	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.390 - Não conhecido	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.394 - Homologada a desistência do recurso	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.449 - Anulada a(o) sentença/acórdão	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.
92.458 - Não admitido o incidente	Os movimentos lançados no Estado 'JM' passaram a considerar a data de lançamento do movimento ao invés da data do evento.