Resultados da pesquisa

...o), (62 -> 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus Cível, 110 - Habeas Data Cível, 120 - Mandado de Segurança Cível, 119 - Mandado de * (385 -> 219 - Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) ("classe processual") de "nome da parte")

...n:left;" | 90.470 - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe ...ext-align:left;" | 90.472 - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'

...Item 33|33]]/[[Item 90.033|90.033]] - Processos recebidos com conversão de classe ====== ====== [[Item 58|58]]/[[Item 90.058|90.058]] - Processos com classe convertida ======

...ompetência, o Incidente de Falsidade e a Impugnação ao Valor da Causa como classe. Nos dados do e-Gestão, elas serão apuradas entre as classes originárias ...conclusão com complemento não específico, a apuração será realizada sob a classe principal, gerando o item 92.147. O(s) recurso(s) internos permanecerão no

...m 90.470|90.470]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe * [[Item 90.472|90.472]] - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'

...m 90.470|90.470]] - Reclamações Pré-processuais recebidas por conversão de classe * [[Item 90.472|90.472]] - Reclamações Pré-processuais convertidas para a classe 'Homologação da Transação Extrajudicial'

* Excluída a Classe Processual (11099 -> 12136 - Pedido de Mediação Pré-processual); * Incluída a Classe Processual (62 -> 1269 - Habeas Corpus);