Item 90.058

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90.34090.058 - Processos com classe convertida

Conceito

Processos reautuados por alteração da classe processual.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.

Observação:

Considerar o processo na classe anterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da conversão de classe
NUM_CLASSE_ANTERIOR Código da classe anterior