90.298 → 90.106 - Processos suspensos por execução frustrada
Conceito
Processos suspensos na fase de execução por não ter sido localizado o devedor ou por inexistirem bens passíveis de penhora.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" por "Execução frustrada" nas tarefas "Minuta de despacho/decisão" ou "Análise de execução"
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E
Ausente no histórico
- Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna |
Informação Específica Necessária
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NUM_CLASSE
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Classe do processo
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DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data da entrada do processo no órgão judicante
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DTA_OCORRENCIA
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Data da suspensão por execução frustrada (considerar a suspensão ativa mais antiga)
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