Item 90.419

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90.26290.419 - Do início da execução até a sua extinção

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase.

Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, excluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares).

Movimentos

Presente no histórico

  • Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro da tarefa "Iniciar Execução" do tipo "Exclusivamente previdenciária" ou redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).

E

Presente no período da apuração

  • Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", registrado através da tarefa "Minutar Sentença"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data de início da execução
DTA_EVENTO_FINAL Data de encerramento da execução