Item 90.432

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90.42990.432 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Conhecimento Pendentes de Devolução para a Vara

Conceito

Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Conhecimento e que ainda não foram devolvidos para a Vara.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

  • (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" "17 - motivo da redistribuição")

E

  • (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “7 - Destino” = ‘7500 - Vara do Trabalho’ “18 - Motivo da Remessa” = ’7084 - para cumprir determinação judicial’)

E

Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC de 1º Grau

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = ’40 - para prosseguir’)
  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)