Item 90.528

90.495 → 90.528 - Processos aguardando cumprimento de acordo na etapa de execução forçada

Conceito

Saldo de processos na etapa de execução forçada aguardando cumprimento de acordo (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Deverão ser apurados apenas os acordos que foram homologados a partir do dia 01/01/2024.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico (inclusive em outra unidade)

(385 -> 466 - Homologada a Transação) OU (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")

E

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Ausente no histórico, em data posterior à homologação do acordo e o início da execução

(385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") OU (157 -> 50134 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por "motivo da suspensão/sobrestamento"=’7734 - cumprimento do acordo ou transação’/’7735 - descumprimento do acordo ou transação’)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo na etapa de Execução Forçada