Item 2.115

2.114 → 2.115 - Casos novos – exceto eletrônicos

Conceito

Informar os casos novos cujos atos processuais são realizados segundo as regras ordinárias, com a utilização de documentos físicos, ainda que digitalizados. O processamento de ações judiciais por meio de autos parcialmente digitais deverá ser informado nesse item.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

18 → 981 - Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "motivo do recebimento"='7122-para autuar')

Regras Não Temporais de Validação

Quantidade/Valor

• A quantidade do item deve ser número inteiro não negativo.

Detalhe

• Deve ser informado o órgão julgador para todos os processos do item.

• Deve ser informado o magistrado relator para todos os processos do item.

• A contagem de registros de processo deve ser igual ao quantitativo informado.

• Processos do detalhe devem ser das classes de natureza originárias de recursos ou de recursos internos previstas no 2.112.

• A contagem de registros de classe deve ser igual ao quantitativo informado.

• Deve ser informada a data da conclusão para todos os processos do item.

Vinculação a outros itens

• Os processos do detalhe devem ser iguais ou um subgrupo dos processos informados nos itens 2.198 e 2.199.

Regras Temporais de Validação

• Grupo Relator

Itens Relacionados

92.159, 32.159, 42.159, 62.159 e 82.159.