Item 2.148

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2.1462.148 - Processos conclusos para relatar - recursos internos

Conceito

Considerar também os recursos internos conclusos por redistribuição, retorno de diligência, conversão de classe, solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento.

Regra de Negócio

Classes: Recursos Internos

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão

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