Mudanças entre as edições de "Item 2.159"

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* [[Movimento 48|48]] → [[Movimento 51|51]]-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-relatar' a "5050-nome do magistrado".
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-relatar' '/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")
  
 
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* O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens [[Item 2.149|2.150 a 2.157]].
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* (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.150 a 2.157)
 
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== Regras Não Temporais de Validação ==
 
  
==== Quantidade/Valor ====
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== Campos obrigatórios ==
 
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{{versao_atual/Item/2159/campos_obrigatorios}}
* A quantidade do item deve ser número inteiro não negativo.
 
 
 
==== Detalhe ====
 
 
 
* Deve ser informado o órgão julgador para todos os processos do item.
 
 
 
* Deve ser informado o magistrado relator para todos os processos do item.
 
 
 
* A contagem de registros de processo deve ser igual ao quantitativo informado.
 
 
 
* Processos do detalhe devem ser das classes de natureza [[Ações Originárias - 2º Grau|originárias]] de [[Recursos - 2º Grau|recursos]] ou de [[Recursos Internos - 2º Grau|recursos internos]] previstas no [[Item 2.112|2.112]].
 
 
 
* A contagem de registros de classe deve ser igual ao quantitativo informado.
 
 
 
* Deve ser informada a data da conclusão para todos os processos do item.
 
 
 
==== Vinculação a outros itens ====
 
 
 
* Os processos do detalhe devem ser iguais ou um subgrupo dos processos informados nos itens [[Item 2.198|2.198]] e [[Item 2.199|2.199]].
 
 
 
== Regras Temporais de Validação ==
 
 
 
* [[Grupo Relator - 2º Grau|Grupo Relator]]
 
 
 
== Itens Relacionados ==
 
 
 
[[Item 92.159|92.159]], [[Item 32.159|32.159]], [[Item 42.159|42.159]], [[Item 62.159|62.159]] e [[Item 82.159|82.159]].
 
  
 
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Edição atual tal como às 18h21min de 24 de julho de 2019

2.1582.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo

Conceito

Processos em que a diferença entre a data da última conclusão para relatar e o período final da apuração é igual ou inferior ao prazo estabelecido pelo Regimento Interno do Tribunal ou pelo Corregedor-Geral. No cálculo desse prazo não devem ser computados os períodos de afastamento do Magistrado.

Não devem ser incluídos neste item os processos suspensos/sobrestados.

O cálculo dos processos pendentes com o relator, por classe, terá que considerar as variáveis "Processos recebidos com conversão de classe" e "Baixados por conversão de classe".

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-relatar' '/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")

E

  • (O processo não deve ter sido restituído, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.150 a 2.157)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias total considerando a regra de cálculo do indicador
DTA_EVENTO_FINAL Data prevista para expiração do prazo
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência


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