Item 2.192
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2.191 → 2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos
Movimentos
Presente no período da apuração
Acórdãos em recursos
|
Acórdãos em ações
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Coluna | Informação Específica Necessária |
NUM_CLASSE | Classe do processo |
NUM_RELATOR OU NUM_REDATOR | Magistrado relator ou redator designado |
NUM_UNIDADE | Órgão julgador |
DTA_ORGAO_JUDICANTE | Data da entrada do processo no órgão judicante |
NUM_CLASSE_ORIGINAL | Classe original do recurso |
DTA_OCORRENCIA | Data da sessão de julgamento |
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Coluna | Informação Específica Necessária |
COD_TIPO_EVENTO | Tipo do evento (Primeiro julgamento=5) |
NUM_CLASSE | Classe do processo |
DTA_EVENTO | Data da primeira decisão/julgamento |
Obs: Deve ser preenchido apenas caso seja o primeiro julgamento
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