Mudanças entre as edições de "Item 2.281"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 26: Linha 26:
 
|
 
|
 
* (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
 
* (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")
 +
 +
OU
 +
 +
* (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão)
  
 
OU
 
OU
Linha 33: Linha 37:
 
OU
 
OU
  
* (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
+
* (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte")
 
|}
 
|}
 
|}
 
|}

Edição das 18h56min de 11 de dezembro de 2018

2.2762.281 - Recursos Ordinários baixados - Acordo/Desistência/Fungibilidade

Conceito

Recursos ordinários "prejudicados" por homologação de desistência, por homologação de acordo ou baixados pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='69-Recurso Ordinário')

E

Presente no período da apuração

  • (378-> 944-Homologada a desistência do recurso de "1-nome da parte")

OU

  • (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-nome do incidente"/"5024-nome do recurso") sem decisão)

OU

  • (Petição de Recurso Ordinário com alteração de tipo)

OU

  • (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))

OU

  • (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "nome do recurso" de "nome da parte")

Observações:

Cada Tribunal fará controles próprios para identificar as petições de Recursos Ordinários com alterações de tipo, pela aplicação do princípio da fungibilidade, em outro recurso.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA Data da baixa

Voltar ao índice.