330 → 391 - Processos que saíram da suspensão
Conceito
Processos que saíram da situação de suspensão no período de referência.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no histórico
- (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
OU
- (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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E
Presente no período de apuração
- (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)
OU
- (157 -> 50091 - Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)
OU
- (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo' ("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX)
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