Mudanças entre as edições de "Item 407"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '__NOTOC__ 221407 - Agravos de Petição pendentes de remessa == Regra de Negócio == === Movimentos === ==== Presente no histórico ==== ...')
(Sem diferença)

Edição das 13h57min de 6 de dezembro de 2017

221407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • A interposição do Agravo de Petição de acordo com a regra de negócio do item 222

E

Ausente no histórico

  • O agravo de petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 406
  • (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte")
  • Petição de Agravo de Petição com alteração de tipo
  • (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)