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== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Saldo de processos com o juiz aguardando prolação de sentença.
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Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")  
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)  
  
 
OU
 
OU
  
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
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* (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 
* (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
 
* (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 
* (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)')
 
 
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 19h46min de 23 de fevereiro de 2018

5962 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Conceito

Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no histórico

  • (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento'"5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da conclusão que deu origem à pendência
NUM_JUIZ Código do Juiz
NUM_DIAS_PENDENCIA Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
DTA_EVENTO_FINAL Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data da conclusão

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.