Mudanças entre as edições de "Item 66"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(10 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 314|314]] → [[Item 66|66]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
 
[[Item 314|314]] → [[Item 66|66]] - Processos aguardando cumprimento de acordo
  
Linha 11: Linha 12:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
{| class="wikitable"
 
|
 
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
  
Linha 22: Linha 21:
 
E
 
E
  
==== Ausente no histórico ====
+
==== Ausente no histórico posterior a homologação do acordo ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48 -> 50042 - Efetuado o pagamento de "5025 - objeto do pagamento" "5018 - motivo do pagamento' = '7118 - por cumprimento de acordo'("5039 - tipo de parcela" = '7245 - parcela final' / '7246 - parcela única' - "5010 - valor da parcela" = R$ X.XXX,XX))
+
* (861 -> 246 - Arquivados os Autos definitivamente)
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 
|}  
 
|}  
|}
+
Observação:
 +
 
 +
O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.
 +
 
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/66/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 16h30min de 30 de setembro de 2019

31466 - Processos aguardando cumprimento de acordo

Conceito

Saldo de processos aguardando cumprimento de acordo na fase de conhecimento (ex.: processos com parcelamento do valor conciliado).

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

  • (385 -> 466 - Homologada a Transação)

E

Ausente no histórico posterior a homologação do acordo

  • (861 -> 246 - Arquivados os Autos definitivamente)
  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

Observação:

O Tribunal fará controles próprios para identificar e retirar deste item os processos com acordos não cumpridos.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do acordo