Item 90.325 até v.2.10

90.324 → 90.325 - Processos arquivados definitivamente

Conceito

Destacar, do total de processos finalizados, aqueles que foram arquivados definitivamente após o encerramento da liquidação, sem que tenha iniciado a fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no período de apuração

Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento".

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento definitivo