Mudanças entre as edições de "Item 90.405"

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* Movimento (218 -> 230  -  Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")
 
* Movimento (218 -> 230  -  Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")
 
* Movimento (48 -> 50088  - Alterado o tipo de petição 'Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
 
* Movimento (48 -> 50088  - Alterado o tipo de petição 'Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
* Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
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* Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 
* Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "nome da parte")
 
* Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "nome da parte")
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* Movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial)
 
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== Campos obrigatórios ==
 
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Edição atual tal como às 21h07min de 21 de outubro de 2022

90.20390.405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • A interposição do Recurso Ordinário de acordo com a regra de negócio do item 90.204

E

Ausente no histórico em data posterior à interposição

  • O recurso ordinário não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.404
  • Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte")
  • Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "1 - nome da parte")
  • Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Recurso Ordinário' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior')
  • Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
  • Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "nome da parte")
  • Movimento (1013 -> 50141 - Determinada a autuação de Recurso de Julgamento Parcial)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

Regra do Item 90.405 até a versão 2.8.3 do Extrator

Regra do Item 90.405 até a versão 2.7.1 do Extrator