Mudanças entre as edições de "Item 90.425"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '__NOTOC__ 90.42290.425 - Tutelas Provisórias Revogadas == Conceito == Considerar os processos que tiveram a Revogação da decisão ...')
(Sem diferença)

Edição das 14h28min de 29 de janeiro de 2018

90.42290.425 - Tutelas Provisórias Revogadas

Conceito

Considerar os processos que tiveram a Revogação da decisão da tutela.

Regra de Negócio

Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (157 -> 50100 - Revogada a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")