Mudanças entre as edições de "Item 92.147"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 92.146|92.146]] → [[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
 
[[Item 92.146|92.146]] → [[Item 92.147|92.147]] - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos
  

Edição das 17h32min de 1 de fevereiro de 2018

92.14692.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos

Conceito

Por distribuição, redistribuição, retorno de diligência, para novo julgamento, para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior, por conversão de classe, por retorno do MPT, por tentativa frustrada de conciliação, por solicitação ou retirada de pauta a pedido do relator, antes ou durante a sessão de julgamento.

Regra de Negócio

Condição 1:

Classes: Originárias

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")

Condição 2:

Classes: Recursos

Movimentos

Condição 2.1 - Processos distribuídos e redistribuídos

Presente no período de apuração

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição")

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")

OU

  • Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação

OU

(48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior')/'7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior')

Observação:

Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.

Condição 2.2 - Processos restituídos

Presente no período da apuração

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")


Voltar ao índice.