Mudanças entre as edições de "Item 92.150"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(17 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
[[Item 92.149|92.149]] → [[Item 92.150|92.150]] - Processos restituídos pelo relator com visto
+
__NOTOC__
 +
[[Item 92.149|92.149]] → [[Item 92.150|92.150]] - Processos disponibilizados pelo relator com visto
 +
 
 +
== Conceito ==
 +
 
 +
Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com visto (à pauta, em mesa ou ao revisor).
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
Linha 11: Linha 16:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)' a "5050-nome do magistrado")
+
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado")
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
==== Presente no período de apuração ====
+
==== Presente no período de apuração, imediatamente após a conclusão para o relator ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino" "18-motivo da remessa"='7093-para incluir em pauta'/ '7096-para julgar em mesa'/'7106-para revisar')
+
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta')
 +
 
 +
OU
 +
 
 +
* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")
 
|}
 
|}
  
 +
 +
Observações:
 +
 +
<ol type="1">
 +
<li>A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li>
 +
<li>No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.</li>
 +
</ol>
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2150/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
[[Item 92.150 até v.2.7.1| Regra do Item 92.150 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 +
 +
[[Item 92.150 até v.2.6.1| Regra do Item 92.150 até a versão 2.6.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 14h03min de 24 de fevereiro de 2022

92.14992.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto

Conceito

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados com visto (à pauta, em mesa ou ao revisor).

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período de apuração, imediatamente após a conclusão para o relator

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7093-para incluir em pauta')

OU

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado")


Observações:

  1. A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
  2. No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da restituição
NUM_DIAS_RESTITUICAO Quantidade líquida de dias até a restituição

Voltar ao índice.

Regra do Item 92.150 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.150 até a versão 2.6.1 do Extrator