Item 92.154

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92.14992.154 - Processos disponibilizados pelo relator para cumprimento de diligência

Conceito

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados para cumprimento de diligência no Tribunal ou na Vara.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Condição 1 - Diligência à Vara

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

E

Presente no período da apuração, após o movimento (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Condição 2 - Diligência no TRT

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

  • (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

E

Presente no período de apuração, após o movimento (11021-> 11022-Convertido o julgamento em diligência)

OU

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente'/'7044-Contadoria’/7046-Secretaria’/’7645-Órgão Julgador Colegiado' "18-motivo da remessa"='37-para diligência')

Observação:

A expedição do documento, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, somente será considerada caso tenha registro em data posterior ao último movimento de conclusão para despacho.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da restituição

Regra do Item 92.154 até a versão 2.7.1 do Extrator

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