Mudanças entre as edições de "Item 92.198 até v.2.7.1"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '__NOTOC__ 92.19792.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento == Regra de Negócio == Classes: Ações Originár...')
 
 
Linha 24: Linha 24:
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/2198/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/2198/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 18h33min de 24 de fevereiro de 2022

92.19792.198 - Ações Originárias e Recursos pendentes de julgamento

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Processos distribuídos (exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência), redistribuídos, recebidos para novo julgamento (item 92.120 e item 92.450) ou para processar novo recurso.

Movimentos

Ausente no histórico em data posterior à última distribuição, redistribuição ou recebimento específico

  • (48-> 50087-Baixado o incidente/recurso ("5023-Nome do incidente"/"5024-Nome do recurso") sem decisão), registrado através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2.

OU

  • (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.195 e 92.251)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_CLASSE_ORIGINAL Classe original do recurso
DTA_OCORRENCIA Data de início da pendência

Voltar ao índice.