Item 92.436

92.173 → 92.436 - Processos restituídos pelo revisor - outros

Conceito

Processos restituídos pelo revisor por impedimento, suspeição ou afastamentos

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão Jurisdicional Competente' "18-motivo da remessa"='7071-por afastamento do revisor), gerado quando o revisor, na tarefa "Revisor - Vistar voto", marca a opção "Rejeitar por impedimento" ou a opção "Rejeitar por suspeição" ou a opção "Rejeitar por afastamento" e, após, "Gravar" e "Prosseguir"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do Processo NUM_REVISOR MAGISTRADO (REVISOR) NUM_UNIDADE ÓRGÃO JULGADOR DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da restituição

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