Mudanças entre as edições de "Item 92.439"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 21: Linha 21:
 
|}
 
|}
  
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2439/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição das 15h01min de 2 de março de 2018

92.28692.439 - Agravos de Instrumento em Recurso de Revista e Agravos de Instrumento em Recurso Ordinário interpostos

Conceito

Inclui os Agravos de Instrumento em Recurso de Revista, os Agravos de Instrumento em Recurso Ordináriio e aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Assinatura de documento do tipo "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista" ou do tipo "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário"

OU

  • (48-> 50088-Alterado o tipo de petição de "5051-tipo de petição anterior" para "5052-tipo de petição posterior"='7150-Agravo de Instrumento em Recurso de Revista'/'7152-Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'), registrado através da funcionalidade "Lançar movimentos

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_OCORRENCIA Data da interposição

Voltar ao índice.