Mudanças entre as edições de "Item 92.448"

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[[Item 92.119|92.119]] → [[Item 92.448|92.448]] - Processos recebidos para novo julgamento por decisão reformada pela própria instância
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[[Item 92.368|92.368]] → [[Item 92.448|92.448]] - Não provimento por decisão monocrática
 
 
== Conceito ==
 
 
 
Considerar os processos recebidos para novo julgamento que serão apreciados por uniformização de jurisprudência ou por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo.
 
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
 
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
{| class="wikitable"
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==== Presente no período da apuração ====
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===== Ausente no histórico =====
 
  
 
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* (48-> 123-Remetidos os autos para “7-destino" "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)')
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* (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte")
 
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E
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== Campos obrigatórios ==
 
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{{versao_atual/Item/2448/campos_obrigatorios}}
{| class="wikitable"
 
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===== Presente no período de apuração =====
 
 
 
{| class="wikitable"
 
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* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)')
 
|}
 
 
 
Observação:
 
 
 
<li>Na hipótese de juntada de várias petições de um mesmo recurso interno para uma mesma decisão (no mesmo prazo recursal) será computada cada uma das petições.</li>
 
 
 
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/92448/campos_obrigatorios}}
 
 
[[Category:Indicador_2grau]]
 

Edição atual tal como às 21h39min de 1 de outubro de 2019

92.36892.448 - Não provimento por decisão monocrática

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (385-> 50131-Não provido por decisão monocrática o recurso de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator (caso não haja redator designado)
NUM_REDATOR Redator designado
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da decisão

Obs: Deve ser preenchido NUM_RELATOR ou NUM_REDATOR

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