Item 92.457

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92.22592.457 - Prazo médio da chegada do processo na tarefa "Análise de Recurso Processante" até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da chegada do processo na Tarefa "Análise de Recurso Processante". Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (Entrada do processo na tarefa "Análise de Recurso Processante")

E

Presente no período da apuração

  • (207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

OU

  • (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

OU

  • (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL Data da chegada do processo no órgão competente
DTA_EVENTO_FINAL Data da prolação da decisão de admissibilidade

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM Prazo médio (em dias)

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