Aspectos Gerais IGEST1

O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 15ª Regiões, bem como de estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do País.

Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, adotados em consonância com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 de assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais.

Os mesoindicadores são compostos por 13 indicadores construídos com base em 16 variáveis utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos últimos 12 (doze) meses anteriores à sua extração, referentes às Varas do Trabalho instaladas no País que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração.

Ao refletir o desempenho de cada Vara do Trabalho, podendo ser contextualizado nos cenários nacional, regional ou municipal ou ainda conforme o porte ou a faixa de casos novos definida pela Resolução CSJT nº 63/2010, o Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho busca auxiliar as presidências, as corregedorias e as Varas do Trabalho na melhoria da efetividade da prestação jurisdicional combinada à força de trabalho disponível, revelando-se, dessa forma, importante ferramenta de gestão, sobretudo para aqueles Tribunais Regionais do Trabalho que não dispõem de metodologia própria para esse fim, com disponibilidade de acesso a todos os usuários do Sistema e-Gestão.