Controle de Versão do 2o Grau - v.2.7

ALTERAÇÕES NA VERSÃO 2.7 DO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO SISTEMA E-GESTÃO 2º GRAU (Alinhado com o hotfix 2.7 liberado em produção em 21/07/2021)

Local da Alteração	Descrição da alteração
92.145 - Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.147 - Processos conclusos para relatar - ações originárias e recursos	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.150 - Processos disponibilizados pelo relator com visto	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.151 - Processos disponibilizados pelo relator com decisão monocrática	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'. Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.157 - Processos disponibilizados pelo relator - outros	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.159 - Processos pendentes com o relator - no prazo - recursos	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.431 - Processos pendentes com o relator - no prazo - ações originárias e recursos internos	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.160 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - recursos	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.432 - Processos pendentes com o relator - prazo vencido - ações originárias e recursos internos	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
2.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
92.192 - Processos julgados em sessão - ações originárias e recursos	Incluído os movimentos (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador") e (385-> 50138-Definida a tese jurídica em Incidente de Assunção de Competência).
2.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos	Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.195 - Processos julgados por decisão monocrática - ações originárias e recursos	Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.201 - Processos pendentes em diligência	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.230 - Da distribuição até a restituição com visto - relator	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'. Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
2.236 - Da distribuição até o julgamento das ações originárias	Incluído o movimento (385-> 11796-Declarada a competência do Juízo do(a) "20-nome do juízo competente"/"5062-órgão julgador").
92.250 - Processos de competência exclusiva recebidos pelo Presidente	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.251 - Processos de competência exclusiva decididos pelo Presidente	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente	Incluído os valores de complemento '7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo'.
92.442 – Custas/Emolumentos Processuais Arrecadados	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
92.307 – Contribuição Previdenciária	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
92.308 – Imposto de Renda	Passou a permitir a identificação do processo. O campo NUM_CLASSE na Tabela EGT_INFO_PROCESSO passou a ser obrigatório.
2.463 - Declaração de competência em conflito	Item Incluído.
92.463 - Declaração de competência em conflito	Item Incluído.
2.367 - Decisões Proferidas	Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 2.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.
92.367 - Decisões Proferidas	Incluída a observação: Considerar todas as decisões e não somente a primeira decisão para o registro dos itens filhos 92.367. As decisões proferidas devem ser contabilizadas somente para os grupos de classes Originárias, Recursais e Recursos Internos.